A Constituição de 1988 foi importante historicamente por ass...

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Fonte: Constituição Federal de 1988

GAB.: D

A) art. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, (...); XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

B) art. 14, § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:

I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

C) Art. 20. São bens da União:

IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

D) gabarito. Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, (...)

E) Ocorreu no governo de Vargas, com a CLT.

13º: "Instituído no governo de João Goulart por meio da Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 3 de novembro de 1965 e alterações posteriores. Deve ser paga ao empregado em duas parcelas até o fim do ano, no valor corresponde a um doze avos (1/12) da remuneração para cada mês trabalhado."

So não entendi porque essa questão tá em história e geo do Amapá...

Ótima questão para se aprender história e geografia do Amapá.