De acordo com a Lei nº 12.965/2014, a disciplina do uso da ...

Alternativa correta - C.

Fundamento : 2°, I e V da Lei 12.965/14.

GABARITO: C

Art. 2º A disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, bem como:

I - o reconhecimento da escala mundial da rede; (ITEM I)

II - os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais;

III - a pluralidade e a diversidade;

IV - a abertura e a colaboração;

V - a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e (ITEM IIi)

VI - a finalidade social da rede.