A Lei 14.133 de 01.04.21 se aplica: EXCETO:

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito de aspectos atinentes ao processo licitatório, julgue o item a seguir. O processo licitatório para registro de preços será realizado na...
•       No contrato referente a uma licitação regida pela Lei n.° 14.133/2021, não constam as cláusulas a seguir. I A legislação aplicável à...
• Julgue o item a seguir, relacionado a gestão de contratos e noções de processos licitatórios.É dispensável a licitação para a contratação que...
• A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de Licitação e Contratos Administrativos para a Administração Pública. São objetos contratuais...
• Segundo expressamente prevê a Lei n o 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns pela...