No que se refere à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.7...
No que se refere à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item a seguir.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de
Odontologia constituem associação sem fins lucrativos,
dotada de personalidade jurídica de direito público
e com autonomia administrativa e financeira,
cabendo-lhes zelar pelo desempenho ético da
odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão
e dos que a exercem legalmente.
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AUTARQUIA.
O CFO e CRO, criados pela Lei 4.324, formam em seu conjunto uma Autarquia. Tanto o CFO como o CRO são dotados de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira.
Fonte: Gran cursos
GABARITO: ERRADO
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