Em relação ao sujeito passivo dos delitos de violência domés...

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Q1868176

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: FGV - 2021 - PC-RJ - Inspetor de Polícia Civil |

Q1868176 Direito Processual Penal

Em relação ao sujeito passivo dos delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:

há necessidade de demonstração de vulnerabilidade concreta;

a ausência de demonstração de relação de inferioridade inviabiliza a responsabilização criminal;

a hipossuficiência e a vulnerabilidade da mulher em contexto de violência doméstica e familiar é presumida;

em caso de subjugação feminina, a aplicação do sistema protetivo depende de demonstração específica;

a organização social brasileira não é mais um sistema hierárquico de poder baseado no gênero.

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