Sobre a saúde indígena a que se refere à Lei nº 8.080/1990, ...

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Q2669942 Direito Sanitário

Sobre a saúde indígena a que se refere à Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas abaixo:


I. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

II. Os Municípios, mas não os estados, poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

III. As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.


Quais estão corretas?

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