Segundo o trecho fornecido, sobre a constituição da Comissão...

Vamos analisar a questão sobre a constituição da Comissão de Ética pelo Chefe do Poder Executivo. O tema central aqui é o papel e a função de uma Comissão de Ética na administração pública.

Alternativa correta: E - Orienta sobre ética profissional.

A Comissão de Ética é um órgão consultivo e educativo, cuja principal função é promover e orientar sobre a conduta ética no ambiente profissional. A escolha da alternativa E está correta porque destaca a função de orientação ética, que é essencial para garantir que os servidores atuem de acordo com os princípios éticos estabelecidos.

Análise das alternativas incorretas:

A - É composta por cinco servidores efetivos. Embora possa parecer uma composição comum para comissões, o número de membros pode variar conforme as normas específicas de cada localidade e não é necessariamente de cinco.

B - Fiscaliza as contas públicas do município. Essa função é típica de órgãos de controle interno ou tribunais de contas, e não de uma Comissão de Ética.

C - Julga criminalmente os servidores públicos. O julgamento criminal é uma competência do Poder Judiciário. A Comissão de Ética não possui atribuições judiciais.

D - É nomeada pelo Legislativo Municipal. Normalmente, a Comissão de Ética é nomeada pelo Chefe do Executivo, e não pelo Legislativo, reforçando a separação de poderes.

A questão explora o entendimento sobre a estrutura e as funções de comissões na administração pública, exigindo do candidato a capacidade de distinguir entre os papéis de diferentes órgãos e entidades.

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Orienta sobre ética profissional.