As instâncias de pactuação consensual entre os entes federa...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando as novas perspectivas de agrupamento propostas pelas Redes de Atenção à Saúde (RAS), os estabelecimentos de saúde podem ser...
• São objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde os citados abaixo, EXCETO:
• De acordo com a Lei 8.080/90, compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO,
• De acordo com a Lei nº 8080/90, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes...
• A Constituição Federal de 1988 inseriu o direito à saúde no título destinado à ordem social, que tem como objetivo o bem-estar e a justiça...