A Lei nº 12.796/2013 traz uma alteração no artigo 4º da Lei ...
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Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Soledade - PB
Provas:
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Q2540501
Pedagogia
A Lei nº 12.796/2013 traz uma alteração no artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) “dando maior abrangência do direito do cidadão brasileiro aos três níveis de oferta pública de educação básica obrigatória e gratuita: a Educação Infantil no segmento da pré-escola, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio” (Carneiro, 2015, p. 85).
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA quanto à mudança no artigo 4º da LDB 9.394/1996:
Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA quanto à mudança no artigo 4º da LDB 9.394/1996: