Compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde:

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando que a vigilância epidemiológica é uma importante estratégia de saúde pública no Brasil e está incluída no campo de atuação do Sistema...
• O princípio do Sistema Único de Saúde que é entendido como o conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos,...
• A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribuições, segundo a NOAS 01/02...
• O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é o instrumento que define o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização...
• A portaria nº 399, DE 22 de fevereiro 2006, divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do...