De acordo com o art. 18, da Lei n° 9.394/1996, os sistemas ...

A alternativa correta é C - Somente I, II e III estão corretas.

A questão aborda o Art. 18 da Lei nº 9.394/1996, mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse artigo especifica quais instituições e órgãos compõem os sistemas municipais de ensino.

Vamos entender cada um dos itens mencionados na questão:

Item I: "As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal." Este item está correto, pois o sistema municipal de ensino inclui essas instituições.

Item II: "As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada." Este item também está correto. As instituições privadas de educação infantil fazem parte do sistema municipal de ensino, conforme previsto na LDB.

Item III: "Os órgãos municipais de educação." Correto. Os órgãos municipais de educação, como secretarias e conselhos, fazem parte do sistema municipal de ensino.

Item IV: "Os órgãos federais de educação." Incorreto. Os órgãos federais de educação fazem parte do sistema federal de ensino, e não do municipal.

Item V: "As instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada." Este item está correto, pois as instituições privadas de ensino fundamental também fazem parte do sistema municipal de ensino, conforme a LDB.

Agora, vamos analisar por que as alternativas A, B e D estão incorretas:

Alternativa A: "Somente I, II e V estão corretas." Esta alternativa está incorreta porque exclui o Item III, que é correto.

Alternativa B: "Somente I, III e V estão corretas." Esta alternativa está incorreta porque exclui o Item II, que é correto.

Alternativa D: "Somente II, III, IV e V estão corretas." Esta alternativa está incorreta porque inclui o Item IV, que é incorreto.

Dessa forma, a alternativa que contempla corretamente todos os itens que fazem parte do sistema municipal de ensino, de acordo com o Art. 18 da LDB, é a alternativa C - Somente I, II e III estão corretas.

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A questão quer saber quais assertivas indicam corretamente sobre o que compreende os sistemas de ensino municipal conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:

I. Correta.

De acordo com o artigo 18, I, da LDB: "Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal."

As instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

II.Correta.

De acordo com o artigo 18, II, da LDB: "Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada."

III.Correta.

De acordo com o artigo 18 da LDB: "Os sistemas municipais de ensino compreendem os órgãos municipais de educação."

IV. Incorreta.

O artigo 18 diz respeito somente aos órgãos municipais.

V. Incorreta.

As instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela pública, e não pela iniciativa privada.

Portanto, somente as assertivas I, II e III estão corretas.

Gabarito do monitor:C

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III - os órgãos municipais de educação.

Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III – os órgãos municipais de educação.