De acordo com a legislação catarinense, a homologação de sit...
Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Agente de Defesa Civil |
Q2667497
Legislação Estadual
De acordo com a legislação catarinense, a homologação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, decretada por Município, se dará por meio:
Conheça nossos planos