Mariana adquiriu um automóvel 0 km em uma concessionária e o...

B) II e III

Vamos analisar cada uma das afirmativas:

I. Falso. No caso de um contrato de financiamento com alienação fiduciária, o banco X se torna o proprietário fiduciário do veículo, não o proprietário efetivo. Isso significa que o banco tem o direito de tomar posse do veículo em caso de inadimplência, mas não se torna o proprietário legal do mesmo. Portanto, não se trata de garantia pessoal.

II. Verdadeiro. Mariana se torna proprietária do veículo somente após quitar todas as parcelas do financiamento do contrato com alienação fiduciária. Enquanto houver parcelas pendentes, o banco X retém a propriedade fiduciária do veículo.

III. Verdadeiro. A alienação fiduciária é de fato um tipo de garantia real, onde o veículo serve como garantia para o cumprimento do contrato de financiamento. Se Mariana não cumprir com suas obrigações financeiras, o banco tem o direito de reaver o veículo.

IV. Falso. Mariana não pode vender o veículo a terceiros sem antes quitar o contrato de financiamento ou obter autorização do banco X. Enquanto o veículo estiver sob alienação fiduciária, o banco detém a propriedade fiduciária e Mariana não pode transferir a propriedade legal do veículo sem seguir os procedimentos estipulados no contrato.

V. Falso. A alienação fiduciária não é uma forma de garantia pessoal, mas sim uma forma de garantia real, como mencionado nas afirmativas anteriores. Portanto, Mariana não se compromete a pagar a dívida em parcelas mensais como uma garantia pessoal, mas sim oferece o veículo como garantia para o contrato de financiamento.

Portanto, as afirmativas II e III estão corretas, enquanto as afirmativas I, IV e V estão incorretas.

I. Nesse caso, o banco X se torna o proprietário do veículo durante o período de financiamento, o que se denomina como garantia pessoal. (GARANTIA REAL)

II. Mariana se torna proprietária do veículo somente após quitar todas as parcelas do financiamento do contrato com alienação fiduciária.

III. É um tipo de garantia real, por meio da qual o banco tem o direito de reaver o veículo caso Mariana não cumpra com suas obrigações financeiras.

IV. Mariana pode vender o veículo a terceiros a qualquer momento, sem necessidade de realizar a transferência ou a quitação do contrato.

V. A alienação fiduciária é uma forma de garantia pessoal (GARANTIA REAL), em que Mariana se compromete a pagar a dívida em parcelas mensais.

Garantias Reais

Diferentemente das garantias pessoais, as garantias reais envolvem a vinculação de bens específicos (móveis ou imóveis) à obrigação.

Se o devedor não cumprir com o pagamento, o credor pode recorrer ao bem garantido para satisfazer a dívida. Isso oferece ao credor uma segurança patrimonial concreta, reduzindo o risco do empréstimo. Entre as garantias reais mais comuns, destacam-se:

• Hipoteca: Direito de garantia que recai sobre imóveis (que permanecem em posse do devedor), permitindo ao credor, em caso de inadimplência, promover a venda do bem para o pagamento da dívida.

• Penhor: Garantia que incide sobre bens móveis, como veículos ou joias, que são entregues ao credor ou permanecem em posse do devedor sob promessa de penhor.

• Alienação Fiduciária: Envolve a transferência da propriedade fiduciária do bem ao credor até que a dívida seja integralmente paga. É amplamente utilizada em financiamentos de bens mó veis (como veículos) e imóveis

Quando você faz um financiamento ou empréstimo e dá algo de valor (como um carro ou uma casa) como garantia, isso é chamado de alienação fiduciária. Se você não pagar o que deve, o banco pode tomar esse bem para cobrir sua dívida. Então, é como se você "emprestasse" o bem para o banco até pagar tudo.