O Superior Tribunal de Justiça vem firmando jurisprudência a...
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Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854246
Direito Empresarial (Comercial)
O Superior Tribunal de Justiça vem firmando jurisprudência acerca da desconsideração da personalidade jurídica;
assim, de acordo com esse Tribunal, na hipótese em que
haja o pedido de desconsideração inversa de sociedade
limitada modesta, na qual as únicas sócias sejam mãe e
filha, cada uma com metade das quotas sociais, é possível responsabilizar pelas dívidas dessa sociedade a
sócia que, de acordo com o contrato social, não exerça
funções de gerência ou administração?