Com base no Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.Compe...

Alternativa correta: C - certo

Vamos entender por que essa é a resposta correta.

O Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) estabelece as normas e procedimentos que devem ser seguidos para o bom funcionamento do Conselho. Uma das competências do plenário do CRO-SC é, de fato, eleger a diretoria e as comissões, além de dar posse aos seus membros. Essas ações são essenciais para garantir que o Conselho funcione de maneira organizada e eficaz, cumprindo sua missão de fiscalizar e regular a profissão de odontologia no estado.

Explicação da alternativa correta:

A alternativa C - certo está correta porque, conforme previsto no Regimento Interno do CRO-SC, cabe ao plenário do Conselho a responsabilidade de eleger a diretoria e as comissões e dar posse aos seus membros. O plenário é o órgão máximo de deliberação do CRO e é composto pelos conselheiros eleitos. A eleição e posse dos membros da diretoria e das comissões garantem a continuidade e a legitimidade das ações do Conselho.

Alternativas incorretas:

Se houvesse alternativas incorretas, poderíamos analisá-las da seguinte forma:

E - errado: Caso houvesse uma alternativa que dissesse, por exemplo, que essa competência não é do plenário, mas de outro órgão ou entidade, ela estaria incorreta. Isso porque o Regimento Interno claramente atribui essa função ao plenário.

Entender a estrutura e o funcionamento dos Conselhos Regionais de Odontologia, assim como seus regimentos internos, é crucial para responder corretamente a questões sobre legislação profissional de odontologia. Esses documentos fornecem as diretrizes que orientam as ações e decisões dos Conselhos, garantindo a fiscalização e a regulamentação da profissão.

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De acordo com o Regimento Interno do CRO-SC, o plenário tem a competência de eleger a diretoria e as comissões, bem como dar posse a seus membros, conforme o previsto no artigo 24 do regimento. Portanto, o item está correto ao afirmar que compete ao CRO-SC, por meio do plenário, realizar tais ações. Esta é uma questão relativamente simples, mas que exige conhecimento específico do regimento interno do CRO-SC, o que pode ser cobrado em provas de concursos públicos que envolvam a área da saúde.