Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, quais são as garantias
e prioridades dadas às pessoas idosas nos programas
habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos?

Question

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, quais são as garantias
e prioridades dadas às pessoas idosas nos programas
habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos? Alternativa A: Reserva de 3% das unidades habitacionais, implantação de
equipamentos urbanos voltados à pessoa idosa, eliminação de
barreiras arquitetônicas e urbanísticas, e critérios de
financiamento compatíveis com rendimentos de
aposentadoria e pensão. Ou Alternativa B: Prioridade apenas na escolha da localização do imóvel, sem
outras especificações. Ou Alternativa C: Reserva de 5% das unidades, eliminação de barreiras
urbanísticas e financiamento incompatível com rendimentos. Ou Alternativa D: Nenhuma reserva específica de unidades, mas prioridade em
financiamentos de alto custo.

Emersön S · Accepted Answer

Alternativa [A] Reserva de 3% das unidades habitacionais, implantação de
equipamentos urbanos voltados à pessoa idosa, eliminação de
barreiras arquitetônicas e urbanísticas, e critérios de
financiamento compatíveis com rendimentos de
aposentadoria e pensão. Art. 38 	 ﻿I - reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento às pessoas idosas;

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