Considerando que é obrigação da família, da comunidade, da s...
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Ano: 2019
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010522
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público
assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade,
à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa que NÃO
compreende a garantia de prioridade.