Sobre a genealogia do pensamento penal, considere: I. A pena tem, sem dúvida, origens mágicas e religiosas. O elemento religioso foi especialmente preponderante nas origens
de Roma, destacando que o termo suplício (no sentido de pena e, mais concretamente, de pena capital) possui uma origem
religiosa: supplicium deriva de sub e placare; apaziguar ou aplacar, neste caso, aos deuses. II. Em tempos remotos, a responsabilidade penal era, muitas vezes, objetiva, e a subjetividade só foi estruturada com a adoção
da Lei do Talião. A clássica fórmula “olho por olho, dente por dente” aparece em muitos textos históricos, como no livro
do Êxodo no Antigo Testamento. III. Desde suas origens históricas, a pena foi uma reação social contra o membro da comunidade que transgrediu as regras
de convivência e com isso colocou em perigo os interesses da comunidade. IV. As contribuições do Iluminismo foram muito importantes como crítica ao poder absoluto anterior, entretanto, as ideias iluministas
estavam até certo ponto desordenadas. A Escola Clássica traz pela primeira vez a ordem, já que considera o
delito como uma construção jurídica. Contudo, pode-se duvidar seriamente de que se trate de uma Escola, pois suas concepções
eram bastante heterogêneas. V. O positivismo jurídico sociológico, que teve como seu principal defensor Karl Binding, passa a proteger o Direito contra a
realidade, sem considerar nenhuma valoração metajurídica. Está correto o que se afirma APENAS em

Question

Sobre a genealogia do pensamento penal, considere: I. A pena tem, sem dúvida, origens mágicas e religiosas. O elemento religioso foi especialmente preponderante nas origens
de Roma, destacando que o termo suplício (no sentido de pena e, mais concretamente, de pena capital) possui uma origem
religiosa: supplicium deriva de sub e placare; apaziguar ou aplacar, neste caso, aos deuses. II. Em tempos remotos, a responsabilidade penal era, muitas vezes, objetiva, e a subjetividade só foi estruturada com a adoção
da Lei do Talião. A clássica fórmula “olho por olho, dente por dente” aparece em muitos textos históricos, como no livro
do Êxodo no Antigo Testamento. III. Desde suas origens históricas, a pena foi uma reação social contra o membro da comunidade que transgrediu as regras
de convivência e com isso colocou em perigo os interesses da comunidade.  IV. As contribuições do Iluminismo foram muito importantes como crítica ao poder absoluto anterior, entretanto, as ideias iluministas
estavam até certo ponto desordenadas. A Escola Clássica traz pela primeira vez a ordem, já que considera o
delito como uma construção jurídica. Contudo, pode-se duvidar seriamente de que se trate de uma Escola, pois suas concepções
eram bastante heterogêneas. V. O positivismo jurídico sociológico, que teve como seu principal defensor Karl Binding, passa a proteger o Direito contra a
realidade, sem considerar nenhuma valoração metajurídica. Está correto o que se afirma APENAS em Alternativa A: I, II e V. Ou Alternativa B: I, III e IV. Ou Alternativa C: II e V. Ou Alternativa D: II, III e V. Ou Alternativa E: IV.

Kelly Faustino · Accepted Answer

Alternativa [B] I, III e IV. ALTERNATIVA B

I. CORRETA.

II. INCORRETA: após a Lei de Talião, que consiste na máxima “olho por olho, dente por dente”, percebe-se o primeiro sinal de proporção entre a pena e o delito cometido, ou seja, com esta lei era delimitado o mal a ser feito contra o acusado. Na antiga legislação babilônica editada pelo rei Hamurabi, verifica-se que se um pedreiro construísse uma casa e esta desabasse, matando o morador, o pedreiro seria morto; no entanto, se também morresse o filho do morador, o filho do pedreiro haveria de ser sacrificado. De nada adiantaria ter observado as regras usuais nas construções de uma casa, ou pretender associar o desabamento a um fenômeno sísmico (uma acomodação do terreno, por exemplo). Seria, sempre, objetivamente responsável; ele e sua família, dependendo da extensão do dano causado.

III.  CORRETA

IV.  CORRETA: Momento histórico do surgimento da Escola Clássica: Dissipação do iluminismo. Objeto de estudo: crime. Método: dedutivo. Ideia da Escola Clássica: trata o homem como um ser livre e racional que é capaz de reflectir, tomar decisões e agir em consequência disso. Nas suas decisões realiza, basicamente, um cálculo racional das vantagens e inconvenientes que a sua acção vai proporcionar  Períodos:  1. Filosófico ou teórico (Beccaria): o Estado deveria punir os delinqüentes mas tinha de se submeter às limitações da lei. 2. Jurídico ou prático (Carrara): o crime era uma infração da lei do Estado (construção jurídica). Se o crime é uma violação do direito, a defesa contra este crime deverá se encontrar no seu próprio seio. A pena não pode ser arbitrária.

V. INCORRETA: O positivismo sociológico é uma escola filosófica desenvolvida pelo sociólogo e filósofo francês, Auguste Comte (1798-1857), em meados do século 19, defendia a existência da razão e da Ciência como sendo fundamentais para a vida humana e pregava uma atitude voltada para o conhecimento positivo, concreto e objetivo da realidade. Comte defendeu um posicionamento científico para o pensamento filosófico, apontando para a necessidade absoluta do uso da Razão como ponto de partida para toda e qualquer área do conhecimento. O positivismo jurídico é reflexo do positivismo científico do século XIX, e consiste num movimento de pensamento antagônico a qualquer teoria naturalista, metafísica, sociológica, histórica, antropológica, etc. Hans Kelsen, criador da Teoria Pura do Direito, procurou delinear uma Ciência do Direito que fosse desprovida de qualquer ciência externa. Esse isolamento do método jurídico seria a autonomia do Direito como ciência. Karl Binding é defensor da Escola Clássica. Com a promulgação do Código Penal da Alemanha de 1871 surgiu através dele uma visão que considerava a pena como uma retribuição e satisfação, um direito e dever do Estado.

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