Sobre a genealogia do pensamento penal, considere: I. A pena tem, sem dúvida, origens mágicas e religiosas. O elemento religioso foi especialmente preponderante nas origens
de Roma, destacando que o termo suplício (no sentido de pena e, mais concretamente, de pena capital) possui uma origem
religiosa: supplicium deriva de sub e placare; apaziguar ou aplacar, neste caso, aos deuses. II. Em tempos remotos, a responsabilidade penal era, muitas vezes, objetiva, e a subjetividade só foi estruturada com a adoção
da Lei do Talião. A clássica fórmula “olho por olho, dente por dente” aparece em muitos textos históricos, como no livro
do Êxodo no Antigo Testamento. III. Desde suas origens históricas, a pena foi uma reação social contra o membro da comunidade que transgrediu as regras
de convivência e com isso colocou em perigo os interesses da comunidade. IV. As contribuições do Iluminismo foram muito importantes como crítica ao poder absoluto anterior, entretanto, as ideias iluministas
estavam até certo ponto desordenadas. A Escola Clássica traz pela primeira vez a ordem, já que considera o
delito como uma construção jurídica. Contudo, pode-se duvidar seriamente de que se trate de uma Escola, pois suas concepções
eram bastante heterogêneas. V. O positivismo jurídico sociológico, que teve como seu principal defensor Karl Binding, passa a proteger o Direito contra a
realidade, sem considerar nenhuma valoração metajurídica. Está correto o que se afirma APENAS em

Question

Sobre a genealogia do pensamento penal, considere: I. A pena tem, sem dúvida, origens mágicas e religiosas. O elemento religioso foi especialmente preponderante nas origens
de Roma, destacando que o termo suplício (no sentido de pena e, mais concretamente, de pena capital) possui uma origem
religiosa: supplicium deriva de sub e placare; apaziguar ou aplacar, neste caso, aos deuses. II. Em tempos remotos, a responsabilidade penal era, muitas vezes, objetiva, e a subjetividade só foi estruturada com a adoção
da Lei do Talião. A clássica fórmula “olho por olho, dente por dente” aparece em muitos textos históricos, como no livro
do Êxodo no Antigo Testamento. III. Desde suas origens históricas, a pena foi uma reação social contra o membro da comunidade que transgrediu as regras
de convivência e com isso colocou em perigo os interesses da comunidade.  IV. As contribuições do Iluminismo foram muito importantes como crítica ao poder absoluto anterior, entretanto, as ideias iluministas
estavam até certo ponto desordenadas. A Escola Clássica traz pela primeira vez a ordem, já que considera o
delito como uma construção jurídica. Contudo, pode-se duvidar seriamente de que se trate de uma Escola, pois suas concepções
eram bastante heterogêneas. V. O positivismo jurídico sociológico, que teve como seu principal defensor Karl Binding, passa a proteger o Direito contra a
realidade, sem considerar nenhuma valoração metajurídica. Está correto o que se afirma APENAS em Alternativa A: I, II e V. Ou Alternativa B: I, III e IV. Ou Alternativa C: II e V. Ou Alternativa D: II, III e V. Ou Alternativa E: IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I, III e IV. Interpretação do Enunciado: A questão aborda a genealogia do pensamento penal, discutindo as origens e evoluções das teorias penais. Os itens apresentados tratam de diferentes períodos históricos e perspectivas teóricas, como a origem religiosa da pena, a responsabilidade penal na antiguidade, o papel social da pena, as contribuições do Iluminismo, e o positivismo jurídico.

Explicações sobre os Itens:

I. Origem Mágica e Religiosa da Pena: Este item está correto ao afirmar que as penas, em suas origens, tinham uma forte conotação religiosa e mágica. Em Roma, o termo supplicium realmente deriva de práticas religiosas de apaziguar os deuses.

II. Responsabilidade Penal e Lei do Talião: A afirmação é correta, pois em tempos antigos, como mencionado na Lei do Talião, a responsabilidade era objetiva, e a ideia de "olho por olho" é uma representação disso, presente em textos como o Livro do Êxodo.

III. Reação Social da Pena: Correto, pois historicamente a pena sempre foi uma forma de a sociedade reagir contra aqueles que violavam suas normas, protegendo seus interesses.

IV. Contribuições do Iluminismo: Este item é correto ao afirmar que o Iluminismo trouxe críticas ao poder absoluto e que a Escola Clássica trouxe ordem ao considerar o delito como uma construção jurídica, embora suas ideias fossem heterogêneas.

V. Positivismo Jurídico Sociológico: A afirmação está incorreta, pois embora o positivismo jurídico, defendido por Karl Binding, tenha focado na legalidade, ele não desconsiderava completamente as valorações metajurídicas.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é a B - I, III e IV.

Esses itens estão corretos, pois:

I: Confirma a origem religiosa das penas.
  III: Destaca o papel social da pena como reação a transgressões.
  IV: Aponta o impacto do Iluminismo e da Escola Clássica no pensamento penal.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - I, II e V: Incorreta porque o item V está errado sobre o positivismo jurídico.

C - II e V: Incorreta porque o item V está errado.

D - II, III e V: Incorreta porque o item V está errado.

E - IV: Incorreta porque, embora o item IV esteja correto, a questão pede mais de um item correto.

Estratégias para Evitar Pegadinhas:

Preste atenção aos detalhes históricos e teóricos mencionados nos itens. Verifique se cada afirmação está alinhada com os conhecimentos históricos e doutrinários sobre o tema. Cuidado com generalizações e afirmações que podem parecer corretas à primeira vista, mas que não se sustentam com uma análise mais profunda.

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