Julgue o item que se segue.No sistema tributário brasileiro,...

1) Enunciado da questão

Exige-se conhecimento sobre a natureza jurídica dos empréstimos compulsórios.

2) Base legal (CTN)

Art. 5º. Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

3) Dicas didáticas (classificação dos tributos)

3.1) Teoria Tripartida (CTN): tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria; e

3.2) Teoria Pentapartida: tributos são impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

4) Identificação da resposta

No sistema tributário brasileiro, com base no art. 5.º do CTN, os empréstimos compulsórios não são considerados uma das categorias de tributos. 

No entanto, levando-se em conta a teoria pentapartida, com base no texto constitucional de 1988, os empréstimos compulsórios são espécies tributárias.

Gabarito oficial: ERRADO.

Gabarito do Professor: CERTO (levando-se por parâmetro a classificação pentapartida).

A gente responde, só para não aparecer mais.

Tributos só são 3 espécies:

1. impostos;

2. taxas; e

3. contribuição de melhoria.

o que dizer de uma questão dessas com um gabarito assim

Pqp né!

Gabarito duvidoso. De acordo com a teoria pentapartite são espécies de tributo: 1 impostos; 2 taxas; 3 contribuição de melhoria; 4 empréstimo compulsório; e 5 contribuições especiais.