A mensagem é o instrumento de comunicação entre chefes dos ...

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Q1624002
Redação Oficial Mensagem , Tipos de Documentos ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Amparo - SP Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Amparo - SP - Técnico Administrativo |
Q1624002 Redação Oficial
A mensagem é o instrumento de comunicação entre chefes dos poderes públicos, utilizados, por exemplo, para a exposição de fatos da Administração Pública, na abertura de sessões legislativas ou para submeter matérias que dependem de aprovação das casas legislativas. São considerados os tipos de mensagens mais utilizados nas comunicações entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, EXCETO:
Alternativas

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Esta é uma questão que exige do candidato conhecimento referente aos tipos de mensagens mais utilizados nas comunicações entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional.

De acordo com o manual de redação, as mensagens mais usuais do Poder Executivo ao Congresso Nacional têm como finalidades: encaminhamento de proposta de emenda constitucional, de projeto de lei ordinária, de projeto de lei complementar e os que compreendem plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamentos anuais e créditos adicionais; encaminhamento de medida provisória; indicação de autoridades; pedido de autorização para o Presidente ou o Vice-Presidente da República se ausentarem do país por mais de 15 dias; encaminhamento de atos de concessão e de renovação de concessão de emissoras de rádio e TV; encaminhamento das contas referentes ao exercício anterior; mensagem de abertura da sessão legislativa; comunicação de sanção (com restituição de autógrafos); comunicação de veto, entre outras mensagens remetidas ao Legislativo que estão listadas no referido manual.

Com base no exposto acima, verificamos que apenas o encaminhamento de projetos de iniciativa popular não está entre os tipos de mensagens mais utilizados nas comunicações entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional. Portanto, a alternativa que responde este item é a letra D.

Gabarito do Professor: Letra D.

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Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

As mensagens mais usuais do Poder Executivo ao Congresso Nacional têm as seguintes finalidades:

→ Encaminhamento de proposta de emenda constitucional, de projeto de lei ordinária, de projeto de lei complementar e os que compreendem plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamentos anuais e créditos adicionais;

→ Encaminhamento de medida provisória;

→ Indicação de autoridades;

→ Pedido de autorização para o Presidente ou o Vice-Presidente da República se ausentarem do país por mais de 15 dias;

→ Encaminhamento de atos de concessão e de renovação de concessão de emissoras de rádio e TV;

→ Encaminhamento das contas referentes ao exercício anterior;

→ Mensagem de abertura da sessão legislativa;

→ Comunicação de sanção (com restituição de autógrafos);

→ Comunicação de veto;

→ Outras mensagens remetidas ao Legislativo.

Fonte: MRPR

gab. D

Meu raciocínio é que no enunciado falava de comunicação entre os podere. A alternativa D era de iniciativa popular

Nada a ver essa questão, projetos de iniciativa popular eventualmente passam por sanção ou veto do Presidente. Logo, também é um tipo de comunicação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional.

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