Com base na Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacio...

art. 21º estabelece que a educação escolar compõe-se de: I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino SUPERIOR

GABARITO C

Pela LDB, a educação escolar não compõe-se de educação profissionalizante.

Gabarito C.

Alternativa C.

Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

Educação básica > Infantil, Fundamental e Médio

Educação escolar > Infantil, Fundamental, Médio e Superior

Não há o termo curso profissionalizantes na lei.

Gabarito C

Educação básica > Infantil, Fundamental e Médio

Educação escolar > Infantil, Fundamental, Médio e Superior

Não há o termo curso profissionalizantes na lei.

Gabarito C

A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996, em especial sobre os níveis da Educação Escolar. Vejamos um esquema a seguir:

• NÍVEIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR:
• Educação básica (Educação infantil-Ensino fundamental-Ensino médio)
• Ensino superior
• ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
• Educação infantil
• Ensino fundamental
• Ensino médio
• FASES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
• Creche para criança de até 3 anos.
• Pré- escola para criança de 4 a 5 anos
•  ENSINO FUNDAMENTAL
• Começa aos 6 com duração de 9 anos
• ENSINO MÉDIO
• Duração mínima de 3 anos
• MODALIDADES DE ENSINO
• Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Educação Especial
• Educação Profissional e Tecnológica 
• Educação Escolar Indígena 
• Educação Básica do Campo
• Educação Escolar Quilombola
• Educação a Distância

Após vermos o esquema acima, podemos ver que a educação escolar compõe da Educação Básica formada por: Educação infantil, Ensino fundamental, Ensino médio e ainda pelo último nível que é a educação Superior. Portanto, somente os itens I e III estão corretos.

Gabarito do monitor: C

Alternativa correta: C - somente a I e III estão corretas.

Para resolver esta questão, é necessário conhecer a estrutura da educação nacional conforme estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Esta lei é um dos pilares legislativos da educação brasileira e define a organização e as responsabilidades relativas aos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino no país.

O Artigo 21 da LDB especifica que a educação escolar se compõe de duas partes: Educação Básica e Educação Superior. A Educação Básica, por sua vez, é dividida em três etapas, que são:

• Educação Infantil (creche e pré-escola);
• Ensino Fundamental (anos iniciais e finais);
• Ensino Médio.

Já a Educação Superior refere-se ao nível de ensino após a conclusão da Educação Básica, incluindo cursos de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, entre outros.

Os cursos profissionalizantes mencionados na opção II fazem parte da Educação Profissional Técnica de Nível Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, mas não são considerados como uma categoria à parte na composição da educação escolar, segundo a LDB. Eles podem se integrar ao Ensino Médio ou ser realizados de forma subsequente.

Diante disso, a alternativa correta é a C, pois reconhece que a educação escolar é composta pela Educação Básica (I) e Educação Superior (III), conforme descrito na LDB. A alternativa II não está correta porque os cursos profissionalizantes, embora sejam uma modalidade de ensino, não formam uma estrutura separada de acordo com o artigo citado.

É sempre importante lembrar que a LDB pode ser alterada e atualizada, então, para questões de concursos, é fundamental verificar a versão mais recente da lei.