Conforme a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho ...

Alternativa Correta: B - permitida a utilização de beliches, desde que esteja limitada a duas camas na mesma vertical.

A Norma Regulamentadora 18 (NR 18) é um conjunto de diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego que visa assegurar condições seguras e saudáveis de trabalho na indústria da construção. Um dos aspectos abordados por essa norma é a área de vivência nos canteiros de obras, que inclui alojamentos, locais para refeições, sanitários, entre outros.

Na alternativa B, a norma permite o uso de beliches, desde que o limite seja de duas camas na mesma vertical. Isso garante um uso mais eficiente do espaço sem comprometer a segurança e o conforto dos trabalhadores.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - É incorreto afirmar que é vedada a disponibilização de local para o aquecimento de refeições se houver cozinha instalada. A NR 18 busca proporcionar opções adequadas aos trabalhadores, e ter um local para aquecer alimentos trazidos de casa é uma prática que pode coexistir com outras opções de refeições.

C - A permanência de trabalhadores com moléstias infectocontagiosas nos alojamentos, mesmo com distanciamento entre camas, não é permitida. A NR 18 visa a proteção da saúde de todos os trabalhadores, e medidas específicas devem ser adotadas para evitar a propagação de doenças.

D - A terceirização do serviço de lavagem e secagem de roupas não deve acarretar descontos nos salários dos funcionários, em conformidade com os direitos trabalhistas que asseguram que questões essenciais de vivência sejam garantidas sem custo adicional aos empregados.

E - A instalação de contêineres para alojamentos não é vedada pela NR 18, desde que sejam cumpridos os requisitos de ventilação, iluminação e espaço adequados. A adequação para áreas de vivência, incluindo alojamentos, é possível desde que atenda às normas de segurança e saúde.

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18.5.2 As instalações da área de vivência devem atender, no que for cabível, ao disposto na NR-24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).

24.7.3 Os quartos dos dormitórios devem:

a) possuir camas correspondente ao número de trabalhadores alojados no quarto, vedado o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical, e ter espaçamentos vertical e horizontal que permitam ao trabalha dor movimentação com segurança;

b) possuir colchões certificados pelo INMETRO;

c) possuir colchões, lençóis, fronhas, cobertores e travesseiros limpos e higienizados, adequados às condições climáticas; d) possuir ventilação natural, devendo esta ser utilizada conjuntamente com a ventilação artificial, levando em consideração as condições climáticas locais;

e) possuir capacidade máxima para 8 (oito) trabalhadores;

f) possuir armários;

g) ter, no mínimo, a relação de 3,00 m² (três metros quadrados) por cama simples ou 4,50 m² (quatro metros e cinquenta centímetros quadrados) por beliche, em ambos os casos incluídas a área de circulação e armário; e

h) possuir conforto acústico conforme NR17.

Resposta: B

NR-24 - 24.7.3 Os quartos dos dormitórios devem:

a) possuir camas correspondente ao número de trabalhadores alojados no quarto, vedado o uso de 3 (três) ou mais camas na mesma vertical, e ter espaçamentos vertical e horizontal que permitam ao trabalhador movimentação com segurança;  

A letra E está ERRADA:

NR-18 - 18.17.2 É proibido reutilizar contêiner originalmente utilizado para transporte de cargas em área de vivência.