A Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gere...

“frente” de trabalho refere-se ao local no qual são executados os trabalhos, sendo que obra se relaciona com todo e qualquer serviço de engenharia de construção, montagem, instalação, desmontagem, manutenção ou reforma e demolição.

“organização” significa pessoa ou grupo de pessoas com suas próprias funções com responsabilidades, autoridades e relações para alcançar seus objetivos, e inclui, entre outros, empregador, tomador de serviços, empresa, empreendedor individual, produtor rural, companhia, instituição, ou parte ou combinação desses, seja incorporada ou não, pública ou privada.

“setor de serviço” corresponde à menor unidade administrativa ou operacional compreendida no mesmo estabelecimento; e “colaborador” reporta-se à pessoa física inserida em uma relação de trabalho, inclusive de natureza administrativa, como os empregados e outros sem vínculo de emprego.

“canteiro de obra” significa a área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reforma, instalações, montagens, desmontagens e atividades correlatas de uma obra.

“estabelecimento” é o termo usado para definir o local privado, edificado, imóvel, próprio ou de terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades gerando emprego, em caráter permanente, em busca de lucro.