Os embargos de declaração na Justiça do Trabalho, segundo as...

Gabarito Letra B

Embargos de declaração na CLT

Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso

§ 1o Os erros materiais poderão ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes

§ 2o Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração somente poderá ocorrer em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias

§ 3o Os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes, salvo quando intempestivos, irregular a representação da parte ou ausente a sua assinatura

Aplicação subsidiária do CPC

Art. 535. Cabem embargos de declaração quando
   I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição
   II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal

bons estudos

GABARITO LETRA B.

Sabendo que EMBARGOS DE DECLARAÇÃO são cabíveis em 5 DIAS já daria para excluir outras alternativas

Segue um BIZU meu:

Como gravei: Sabendo que a regra geral dos recursos são 8 dias, salvo exceções:

Recurso O-rdinário = Ord (Oito) - Oito DIAS

Embargos de De-claração = Dez dividido (/) por 2 = 5 DIAS

Recurso Extraordinário = Sabendo que é Extra, ou seja, maior prazo, (repare que a palavra Extraordinário tem 14 letras), vamos arrendondar pra 15 letras= 15 DIAS