Nos termos da Lei n° 12.187/2009, que institui a Política N...

A alternativa correta é a A.

Análise da Alternativa A: De acordo com a Lei n° 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), um "sumidouro" é definido como um processo, atividade ou mecanismo que remove da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa. Esta definição está correta, reconhecendo a importância dos sumidouros na mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Esta alternativa trata do conceito de "emissões". Embora esteja correta na definição, o gabarito correto é a alternativa A, que aborda diretamente o sumidouro, um dos pontos principais da PNMC.

C - A proposta de desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) não é explicitamente apontada como uma das diretrizes da PNMC na lei referida. Assim, esta alternativa não está de acordo com o texto legal.

D - Embora a participação de diferentes esferas do governo e da sociedade seja essencial, a alternativa não é a mais abrangente ou diretamente relacionada ao conceito central da pergunta, que é o sumidouro.

E - Os princípios listados, como precaução, prevenção e desenvolvimento sustentável, são realmente importantes na política climática, mas a menção específica às "responsabilidades comuns, porém diferenciadas" é mais comumente aplicada no contexto internacional, não sendo um ponto central na pergunta sobre sumidouros.

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CORRETA -LETRA A: IX - sumidouro: processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa;

erro da b: inverteu o conceito de fonte: processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa;

emissões consiste em liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado;

erro da letra c: estímulo ao desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - MBRE é objetivo da PNMC.

erro da e: banca inverteu objetivo com diretriz de PNMC.

a letra D, na verdade trata-se de uma diretriz:

Art. 5 São diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima:

V - o estímulo e o apoio à participação dos governos federal, estadual, distrital e municipal, assim como do setor produtivo, do meio acadêmico e da sociedade civil organizada, no desenvolvimento e na execução de políticas, planos, programas e ações relacionados à mudança do clima;

diferente do Art. 4 da mesma lei:

Art. 4o A Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC visará:

CUIDADO MEUS NOBRES!!!!!

Art 2 Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

IX - sumidouro: processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa; e