Nos termos da Lei n° 12.187/2009, que institui a Política N...

CORRETA -LETRA A: IX - sumidouro: processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa;

erro da b: inverteu o conceito de fonte: processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa;

emissões consiste em liberação de gases de efeito estufa ou seus precursores na atmosfera numa área específica e num período determinado;

erro da letra c: estímulo ao desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - MBRE é objetivo da PNMC.

erro da e: banca inverteu objetivo com diretriz de PNMC.

a letra D, na verdade trata-se de uma diretriz:

Art. 5 São diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima:

V - o estímulo e o apoio à participação dos governos federal, estadual, distrital e municipal, assim como do setor produtivo, do meio acadêmico e da sociedade civil organizada, no desenvolvimento e na execução de políticas, planos, programas e ações relacionados à mudança do clima;

diferente do Art. 4 da mesma lei:

Art. 4o A Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC visará:

CUIDADO MEUS NOBRES!!!!!

Art 2 Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

IX - sumidouro: processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa; e

Gab-certo

LEI 12.187/ 2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima(PNMC)

Art.2° IX - sumidouro: processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa;

Erro da E: A PNMC e as ações dela decorrentes, executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública, observarão os princípios da precaução, da prevenção, da participação cidadã, do desenvolvimento sustentável e o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, este último no âmbito internacional.