Assinale a alternativa INCORRETA no que compete à Lei
nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990

Question

Assinale a alternativa INCORRETA no que compete à Lei
nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 Alternativa A: O Conselho de Saúde, em caráter temporário, órgão
colegiado composto por representantes do Governo,
prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários,
atua na formulação de estratégias e no controle da execução
da política de saúde na instância correspondente, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões
serão homologadas pelo chefe do poder legalmente
constituído em cada esfera do governo. Ou Alternativa B: O não atendimento pelos Municípios, ou pelos Estados, ou
pelo Distrito Federal, aos requisitos estabelecidos neste
artigo, implicará que os recursos concernentes sejam
administrados, respectivamente, pelos Estados ou pela
União. Ou Alternativa C: As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão
sua organização e normas de funcionamento definidas em
regimento próprio, aprovadas pelo respectivo Conselho. Ou Alternativa D: O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n°
8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera
de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo,
com as seguintes instâncias colegiadas: I - a Conferência de
Saúde; e II - o Conselho de Saúde. Ou Alternativa E: A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com
a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar
a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação
da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada
pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou
pelo Conselho de Saúde.

Arthur Carvalho · Accepted Answer

Alternativa [A] O Conselho de Saúde, em caráter temporário, órgão
colegiado composto por representantes do Governo,
prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários,
atua na formulação de estratégias e no controle da execução
da política de saúde na instância correspondente, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões
serão homologadas pelo chefe do poder legalmente
constituído em cada esfera do governo. GABARITO: LETRA A ? Queremos a alternativa incorreta, segundo a Lei 8142/90: ? Conselho de Saúde, em caráter temporário, órgão colegiado composto por representantes do Governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. ? Correção, art. 1º, § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo. Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

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Assinale a alternativa INCORRETA no que compete à Lei nº 8....

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