Em casos de exumações, o auto de reconhecimento e identi...

A alternativa correta é A - quando há dúvida sobre a identidade do cadáver exumado.

No contexto da Tanatologia Forense, a exumação é um procedimento crucial para a reavaliação de um cadáver, muitas vezes realizada para esclarecer questões jurídicas ou médicas pendentes após o sepultamento. Essa questão aborda especificamente o momento em que o auto de reconhecimento e identidade deve ser realizado durante uma exumação.

Vamos analisar cada alternativa para entender melhor o porquê da correta e das incorretas:

A - quando há dúvida sobre a identidade do cadáver exumado

Essa alternativa está correta porque o reconhecimento e a confirmação da identidade do cadáver são essenciais quando há incertezas sobre quem é o falecido. Este procedimento pode envolver análises como a comparação de características físicas, exames de DNA, entre outros. Identificar corretamente o cadáver é crucial para a resolução de investigações e para que a justiça seja feita.

B - somente em casos em que há mais de um cadáver na sepultura

Embora a presença de mais de um cadáver numa sepultura possa levantar questões complexas, não é o único cenário em que o auto de reconhecimento e identidade é necessário. Este procedimento pode ser essencial mesmo em sepulturas individuais se houver dúvidas sobre a identidade do cadáver.

C - somente em casos não registrados na administração do cemitério

Esta alternativa está incorreta porque o auto de reconhecimento e identidade não se restringe a casos de falta de registro. Mesmo com registros adequados, a exumação pode ser necessária para confirmar a identidade do corpo devido a possíveis erros ou fraudes.

D - somente quando há ordem judicial

Embora uma ordem judicial seja frequentemente necessária para autorizar a exumação, o auto de reconhecimento e identidade é realizado para confirmar a identidade do cadáver, independentemente de como a exumação foi autorizada. Assim, essa alternativa não abrange todas as situações em que o procedimento é necessário.

E - somente quando o cadáver foi inumado como desconhecido

Essa alternativa também é incorreta. Embora seja importante confirmar a identidade de cadáveres inumados como desconhecidos, essa não é a única situação que exige o auto de reconhecimento e identidade. Qualquer dúvida sobre a identidade do corpo, independentemente das circunstâncias do sepultamento, justifica a realização desse procedimento.

Espero que essa explicação tenha esclarecido o tema tratado na questão. Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais informações, estou à disposição!

Os gabaritos dessa prova estão errados, caso alguém queira conferir aí estão a prova e o gabarito já retificado:

estão corretos: http://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/provas/ibfc-2013-mpe-sp-medico-legista

Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.

 

EXUMAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS NO DIREITO BRASILEIRO

18 Fevereiro 2015

Mauricio Antonacci Krieger, Bruna Weber Kasper

Art. 166 do CPP: Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.

A RESPOSTA É EVITAR O SOMENTE.