As especificidades das atividades dos Senadores da Repúb...

Vamos analisar a questão de concursos públicos que envolve a diferenciação entre documento público e privado no contexto das atividades dos Senadores da República. A alternativa correta é a letra C - as atividades funcionais.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta porque a distinção entre documento público e privado no contexto dos Senadores da República está diretamente relacionada às suas atividades funcionais. Um documento produzido ou recebido por um senador no exercício de sua função pública é considerado um documento público. Por outro lado, um documento produzido ou recebido em caráter pessoal é considerado privado. Essa diferenciação é fundamental para a gestão arquivística, pois define o tratamento e a preservação desses documentos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - a pessoa jurídica que o produziu

Esta alternativa está incorreta porque a pessoa jurídica que produz o documento não é o fator determinante para classificar um documento como público ou privado. O conteúdo e o contexto de uso são mais relevantes.

B - o endereço institucional de recebimento

O endereço institucional de recebimento também não define se o documento é público ou privado. Um documento pode ser recebido em um endereço institucional, mas ainda assim ser de caráter privado dependendo do conteúdo e do propósito.

D - a tipologia e o assunto

Embora a tipologia e o assunto sejam importantes para a organização documental, eles não são exclusivamente determinantes para classificar o documento como público ou privado. A função desempenhada no momento da produção do documento é o principal critério.

E - o destinatário e o remetente

O destinatário e o remetente podem dar algumas pistas sobre a natureza do documento, mas não são critérios definitivos para essa classificação. A atividade funcional ainda prevalece como o principal fator.

Em suma, a classificação entre documentos públicos e privados no contexto das atividades dos senadores está diretamente ligada à natureza das funções desempenhadas no momento da produção ou recebimento desses documentos.

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documento público é todo documento expedido na forma prescrita em lei, por funcionário público, no exercício de suas atribuições. A condição essencial do documento público é o caráter de autenticidade, que não existe em papéis escritos a lápis.
Sendo assim considerados documentos públicos, por exemplo, as cópias autenticadas, traslados, certidões, fotocópias e xerocópias autenticadas ou conferidas com os documentos originais.

Portanto as atividades funcionais de um funcionário público como um Senador da República, no exercícios de suas funções por exemplo, trás o carácter de documento público.  Toda forma contrária a esta idéia e relação define como documento privado.

Alternativa C. Nesta questão o candidato poderá fazer uma confusão com a classificação de arquivo púlico e arquivo privado. Considerando arquivo a diferenciação estará na entidade mantenedora que poderá exercer atividades públicas ou privadas. Mas a questão trata de documento público e privado, então estes serão diferenciados pela sua funcionalidade. Para documentos públicos levaremos em consideração aqueles que regulam a vida política e administrativa de uma nação, estado, município. Assim, como também, testemunhar acontecimentos de cunho público ou privado.

Acho que a complexidade começou na pergunta da banca!
Achei confusa!!!!

Significa que quando trata de "documentos", é na questão de funcionalidade?

 

FUNCIONALIDADES = FUNÇÃO DO ARQUIVO