A reestruturação produtiva, as mudanças na organização do tr...
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), adotada no Brasil na década passada, contraria os padrões de intervenção estatal adotados no país como resultado das relações sociais no contexto neoliberal. Nesse sentido, a LDB prioriza o ensino fundamental e delega aos municípios a responsabilidade pela educação infantil.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
ERRADO!
Todo o ensino obrigatório e gratuito, dos 4 aos 17 anos (pré-escola ao ensino médio) é prioritário.
Cabe aos municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
:) bons estudos!
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade [...]
Não tem uma priorização do Ensino Fundamental. Mas, é papel dos Municípios oferecer a ed. infantil e, com prioridade, o ensino fundamental. Isso não quer dizer que a LDB prioriza o Ensino Fundamental. Acho que a pegadinha está aí.
V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Errado! Os municípios ofertam a educação infantil (Creche, pré escola) porém sua obrigação legal é com o ensino fundamental!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos