Considerando Lei 8.080, de 19 de setembro 1990, associe a c...
COLUNA A I. Das Disposições Finais e Transitórias II. Do Planejamento e do Orçamento III. Dos Recursos Humanos IV. Da Gestão Financeira V. Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde
COLUNA B ( ) Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional. ( ) O acesso aos serviços de informática e bases de dados, mantidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social será assegurado às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde ou órgãos congêneres como suporte ao processo de gestão, de forma a permitir a gerencia informatizada das contas e a disseminação de estatísticas sanitárias e epidemiológicas médico-hospitalares. ( ) O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei. ( ) A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos de que trata este Capítulo será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite. ( ) Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a A - III – I – IV – V – II. Vamos entender o porquê dessa sequência ser a correta e como ela se relaciona com as disposições da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS).
Para resolver essa questão, é necessário ter um conhecimento sobre as diferentes seções da Lei 8.080/90 e o que cada uma delas estabelece em relação à organização do SUS.
O item da Coluna A "III. Dos Recursos Humanos" se relaciona com a afirmação "Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa", pois está ligado diretamente à formação e à capacitação dos profissionais que atuam no sistema de saúde.
A seguir, "I. Das Disposições Finais e Transitórias" corresponde à afirmação sobre a não permissão de destinação de subvenções e auxílios a instituições com finalidade lucrativa, o que faz parte dos aspectos finais e das regulamentações transitórias da lei, reforçando o caráter público e não lucrativo do SUS.
O "IV. Da Gestão Financeira" refere-se a como os recursos do SUS são gerenciados e a afirmação que se alinha a essa seção é que "O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios", pois trata da fiscalização e gestão financeira dos recursos na saúde.
O "V. Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde" está relacionado com a decisão sobre a responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, que é pactuada na Comissão Intergestores Tripartite, parte essencial na incorporação de tecnologias e assistência terapêutica dentro do SUS.
E, por último, "II. Do Planejamento e do Orçamento" tem a ver com a organização e disponibilidade de informações para a gestão do SUS, sendo representado pela afirmativa que diz que o acesso aos serviços de informática e bases de dados será assegurado às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde como suporte ao processo de gestão.
Com base nesses conhecimentos associados aos itens da Lei 8.080/90, a sequência correta é confirmada como III – I – IV – V – II, correspondente à alternativa A.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo