Pesquisas alarmantes acerca do aquecimento global demandam ...

O tema central desta questão é a preservação do meio ambiente e o papel do Poder Público em implementar políticas para minimizar os efeitos nocivos do aquecimento global, conforme estabelecido pela Constituição do Estado de Rondônia.

Para entender a questão, é importante saber que a Constituição Estadual estabelece diretrizes específicas sobre preservação ambiental. Os artigos 218 a 232 da Constituição de Rondônia tratam dessa temática, destacando a necessidade de medidas preventivas e corretivas para proteger o meio ambiente.

A alternativa correta é a letra B: "prevenir, controlar e combater os processos de desmatamento, aplicando ao infrator, dentre outras penalidades, a proibição de receber incentivos e auxílios governamentais". Esta alternativa está correta porque reflete a função do Poder Público em atuar de forma proativa e punitiva para preservar o meio ambiente, punindo aqueles que desrespeitam as normas ambientais, alinhando-se com o conceito de prevenção e controle ambiental.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - "ordenar o espaço territorial a fim de conservar e separar áreas degradadas das que devem ser mantidas preservadas." Embora o ordenamento do espaço seja uma prática válida de gestão ambiental, a alternativa correta buscava ênfase em penalidades e controle do desmatamento específico.

C - "flexibilizar os estudos do impacto ambiental, a fim de favorecer o desenvolvimento econômico e social em sentido amplo." Esta alternativa está errada porque a flexibilização dos estudos de impacto pode comprometer a eficácia das medidas de preservação ambiental, indo contra os princípios constitucionais de proteção ambiental.

D - "incentivar a produção, a comercialização, o emprego de métodos e técnicas e a utilização de substâncias que afetem o meio ambiente, tendo em vista o desenvolvimento econômico." Esta alternativa é incorreta, pois sugere práticas prejudiciais ao meio ambiente, que são contrárias aos princípios de sustentabilidade.

E - "estimular o aproveitamento em larga escala dos recursos naturais, em função das demandas do processo de urbanização, com base em princípios ecológicos." Embora o uso sustentável de recursos seja importante, o foco aqui está errado, pois o texto constitucional prioriza a preservação e a prevenção, não o uso em larga escala.

Na hora de interpretar o enunciado e as alternativas, observe palavras-chave como "prevenir", "controlar" e "penalizar", que estão de acordo com políticas ambientais proativas. Desconfie de palavras que sugiram relaxamento ou flexibilização de normas ambientais, pois geralmente vão contra princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente.

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