Pesquisas alarmantes acerca do aquecimento global
demandam do Poder Público a implantação de políticas que
visem a minimizar os efeitos negativos de tal fenômeno à vida.
A este respeito, a Constituição do Estado de Rondônia, nos
artigos que tratam da preservação do meio ambiente
(Arts. 218 ao 232), estimula tomadas de decisão preventivas,
sendo um dos deveres do Poder Público:

Question

Pesquisas alarmantes acerca do aquecimento global
demandam do Poder Público a implantação de políticas que
visem a minimizar os efeitos negativos de tal fenômeno à vida.
A este respeito, a Constituição do Estado de Rondônia, nos
artigos que tratam da preservação do meio ambiente
(Arts. 218 ao 232), estimula tomadas de decisão preventivas,
sendo um dos deveres do Poder Público: Alternativa A: ordenar o espaço territorial a fim de conservar e separar
áreas degradadas das que devem ser mantidas preservadas. Ou Alternativa B: prevenir, controlar e combater os processos de
desmatamento, aplicando ao infrator, dentre outras
penalidades, a proibição de receber incentivos e auxílios
governamentais. Ou Alternativa C: flexibilizar os estudos do impacto ambiental, a fim de
favorecer o desenvolvimento econômico e social em
sentido amplo. Ou Alternativa D: incentivar a produção, a comercialização, o emprego
de métodos e técnicas e a utilização de substâncias
que afetem o meio ambiente, tendo em vista o desenvolvimento
econômico. Ou Alternativa E: estimular o aproveitamento em larga escala dos recursos
naturais, em função das demandas do processo de
urbanização, com base em princípios ecológicos.

Fundação Cesgranrio · Accepted Answer

Alternativa [B] prevenir, controlar e combater os processos de
desmatamento, aplicando ao infrator, dentre outras
penalidades, a proibição de receber incentivos e auxílios
governamentais.

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