Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmat...
Sobre a imputabilidade penal, considere as seguintes afirmativas:
1. Os menores de 16 (dezesseis) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na
legislação especial.
2. A embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
3. A emoção ou a paixão não excluem a imputabilidade penal.
4. A pena pode ser reduzida se o sujeito ativo, em virtude de desenvolvimento mental incompleto ou retardado,
não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato, ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento.
Assinale a alternativa correta.
Comentários
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Menores de dezoito anos.
por consequência os menores de 16 anos também são, devido a isso eu acredito que a opção 01 esta correta, pois essa inimputabilidade abrange os de 16 anos tbm. ou eu estou equivocado?
essa questao ja foi redefinida umas 3 vezes rs
Deveriam ter colocado de acordo com o texto do CP já que queriam bem especificado, pois os menores de 16 também são inimputáveis.
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