No âmbito do sistema de registro de preços, é facultado a um...
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Comentários
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Correta questão:
Trata-se da Seção III (Dos Registros Cadastrais)
Vale Lembrar, que os registros cadastrais devem ser renovados anualmente. E que a qualquer tempo poderá ser alterado, suspenso ou cancelado o registro do inscrito que deixar de satisfazer as exigências de habilitação do art. 27 (habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-finaceira, regularidade fiscal) ou as estabelecidas para classificação cadastral.
Marcal Justen Filho eh radicalmente contra tal pratica.
Questão correta, outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Direito
Atualmente estaria errada:
Decreto 7982/13
Art. 22§ 8º É vedada aos órgãos e entidades da administração pública federal a adesão a ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade municipal, distrital ou estadual.
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