Considere a seguinte situação hipotética. João, imputável, a...

Vamos analisar a questão proposta sobre provas no processo penal. O tema central aqui é a materialidade do delito e como ela pode ser comprovada na ausência de vestígios físicos.

1. Entendendo o Enunciado:

Nesta questão, temos um cenário em que João, após agredir Francisco, não deixou vestígios visíveis no momento do exame pericial. A dúvida é se a materialidade do delito pode ser comprovada por outros meios.

2. Legislação Aplicável:

O Código de Processo Penal (CPP) trata dessa situação no artigo 167, que prevê que, se os vestígios desapareceram, a prova testemunhal pode suprir a falta do exame pericial. Isso é fundamental para garantir que crimes não fiquem sem prova apenas porque os sinais físicos desapareceram.

3. Explicação do Tema:

Em casos de crimes que deixam vestígios, é comum buscar a prova pericial para comprovar a materialidade, ou seja, a existência do crime. No entanto, quando os vestígios desaparecem, o CPP permite que a materialidade seja demonstrada por outros meios, como a prova testemunhal.

Exemplo Prático:

Imagine que uma pessoa foi agredida e teve um hematoma. Porém, até a realização do exame, o hematoma desapareceu. Testemunhas que viram a agressão e o hematoma podem servir como prova.

4. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa Certa está correta porque, conforme o artigo 167 do CPP, na ausência de vestígios, a prova testemunhal é válida para demonstrar a materialidade do crime. Isso assegura que a justiça não seja prejudicada pela ausência de provas físicas no momento do exame.

5. Alternativas Incorretas:

Como é uma questão de "Certo ou Errado", não há outras alternativas a serem analisadas, mas é importante ressaltar que a dúvida comum seria considerar que sem vestígios, não se poderia provar o crime, o que está incorreto perante a lei.

Pegadinhas da Questão:

Um erro comum é acreditar que a presença de vestígios é sempre necessária para comprovar a materialidade de um delito. O enunciado testa esse conhecimento específico sobre a possibilidade de usar provas testemunhais.

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Exame de corpo de delito direto e exame de corpo de delito indireto

Exame de corpo de delito direto: é o exame feito por perito sobre o próprio corpo de delito.

Exame de corpo de delito indireto: há duas principais correntes que procuram estabelecer o que seria tal exame:

1ª corrente: o exame indireto seria a prova testemunhal ou documental suprindo a ausência do exame direto – corrente majoritária na jurisprudência (fundamentação no art. 167 do CPP)

Art. 167.  Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

2ª corrente: o exame de corpo de delito indireto é um exame pericial, porém, feito pelos peritos a partir do depoimento das testemunhas e ou documentos apresentados.