Tício, adoentado, procura atendimento em hospital público, e...

Para compreender a questão proposta, é fundamental ter claro os conceitos de direito à saúde e direito previdenciário, ambos componentes da Seguridade Social no Brasil. Vamos analisar cada afirmativa e identificar as corretas.

I - O direito à saúde pode ser exercido por qualquer cidadão, em hospitais públicos, sem necessidade de contribuição específica.

Esta afirmativa está correta. O direito à saúde no Brasil é um direito universal, garantido pelo artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Assim, qualquer pessoa, independentemente de contribuição, pode acessar o sistema público de saúde.

II - Eventual direito atinente à Previdência Social pública urbana somente poderá ocorrer quando existir vínculo legal, o que é o caso de Tício.

Esta afirmativa está correta. A Previdência Social é destinada a assegurar os trabalhadores e seus dependentes através de benefícios e serviços, sendo necessário haver um vínculo legal e contributivo, conforme o artigo 201 da Constituição Federal. Tício, exercendo atividade remunerada e estando vinculado ao sistema previdenciário, cumpre essa exigência.

III - Ambos os direitos à saúde e à prestação previdenciária pública dependem de contribuição específica do trabalhador.

Esta afirmativa está incorreta. Como mencionado anteriormente, o direito à saúde é garantido a todos, independentemente de contribuição. Já as prestações previdenciárias, sim, dependem de contribuição.

IV - Tício somente seria atendido em hospital público em caso de emergência.

Esta afirmativa está incorreta. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento a qualquer cidadão, não apenas em situações de emergência. Portanto, Tício pode ser atendido por qualquer razão, respeitando o direito universal à saúde.

V - O direito do trabalhador urbano às prestações previdenciárias públicas independem de contribuição.

Esta afirmativa está incorreta. O acesso às prestações previdenciárias, como auxílio-doença ou aposentadoria, depende de contribuição ao sistema previdenciário, conforme estabelece o artigo 201 da Constituição Federal.

Portanto, as alternativas I e II são as corretas, justificando a escolha da alternativa E como resposta certa.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor os conceitos de direito à saúde e previdência social. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: letra E

I- O direito à saúde pode ser exercido por qualquer cidadão, em hospitais públicos, sem necessidade de contribuição específica. [ok]

II- Eventual direito atinente à Previdência Social pública urbana somente poderá ocorrer quando existir vinculo legal, o que é o caso de Tício. [ok]

III- Ambos os direitos à saúde e à prestação previdenciária pública dependem de contribuição específica do trabalhador. [FALSO: somente a previdência é contributiva, a saúde é direito de todos independentemente de contribuição prévia]

IV- Tido somente seria atendido em hospital público em caso de emergência. [FALSO: não existe essa restrição]

V- O direito do trabalhador urbano às prestações previdenciárias públicas independem de contribuição. [FALSO: dependem sim, já que a previdência social tem caráter contributivo]

"...procura atendimento em hospital público, e é prontamente atendido."
Só em questão de concurso mesmo! KKKKKKKKK

questão relativamente fácil....porém mto mal formulada

O nosso país no papel é lindo: prontamente atendido..... Sonha inocente. kkk

ALTERNATIVA E.

A SAUDE E ASSISTENCIA INDEPENDEM DE CONTRIBUIÇÃO.