A receita patrimonial auferida de locação do patrimônio púb...

Tema Central da Questão:

A questão aborda o tema da receita pública, especificamente a classificação das receitas de acordo com sua natureza. Para resolver essa questão, é necessário compreender as diferentes categorias de receitas públicas, que são divididas principalmente em receitas correntes e receitas de capital.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa correta é E - errado. A receita patrimonial obtida a partir da locação do patrimônio público à iniciativa privada é classificada como receita corrente, e não como receita de capital. As receitas correntes são aquelas que não alteram o patrimônio líquido do ente público, sendo assim incluem as receitas oriundas da exploração do patrimônio público, como aluguéis e juros.

Por outro lado, as receitas de capital referem-se a ingressos que aumentam o patrimônio líquido, como empréstimos, alienações de bens e transferência de capital. Portanto, a locação de bens públicos não se enquadra nessa categoria.

Exame das Alternativas:

• C - certo: Esta alternativa está incorreta porque classifica erroneamente a receita de locação como receita de capital, quando na verdade é uma receita corrente.
• E - errado: Esta é a alternativa correta, pois reconhece que a afirmação original está incorreta quanto à classificação da receita patrimonial.

Compreender a diferença entre receitas correntes e de capital é fundamental para a correta classificação das receitas públicas, o que é crucial para a elaboração e execução do orçamento público.

'Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!'

Pessoal,

Um professor me ensinou um mnemônico não muito politicamente correto, mas que me ajudou muito (e ainda ajuda) na hora de saber quais são as receitas correntes e de capital.

Receitas CORRENTES:  TriCo P A I S TransOu   (Ou "TC PA ISTO", mas eu acho esse fraco)

1 - Tributária;

2 - Contribuições;

3 - Patrimonial;

4 - Agropecuéria;
5 - Industrial;
6 - Serviços;
7 - Transferências Correntes; e
9 - Outras Receitas Correntes.

Receitas de CAPITAL: Op Ali Amor TransOu   (lê-se: "opa! ali amor transou" rs)

1 - Operações de Crédito
2 - Alienações de Bens;
3 - Amortização de Empréstimos;
4 - Transferências de Capital; e
5 - Outras Receitas de Capital.

Espero ter ajudado!