A Associação de Produtores de Frutas foi constituída há dez ...

I - art. 56, CC. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

II - art. 60, CC. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la.

III - art. 55, CC. os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

Gabarito: D

ASSOCIAÇÕES

1. Não há finalidade econômica (visa outras finalidades: recreativa, desportiva, etc).
2. OBS: ela pode arrecadar valores, mas os mesmos não podem ser partilhados.
3. Ato constitutivo: estatuto.
4. Não há entre os associados direitos e obrigações recíprocos.
5. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
6. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
7. A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure o direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.

I - CERTA

Art. 56. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

II - ERRADA

Art. 59. Compete privativamente à assembléia geral:

I – destituir os administradores;

II – alterar o estatuto. 

Parágrafo único. Para as deliberações a que se referem os incisos I e II deste artigo é exigido deliberação da assembléia especialmente convocada para esse fim, cujo quorum será o estabelecido no estatuto, bem como os critérios de eleição dos administradores.

Ou seja, quem destitui os administradores é a Assembleia Geral, e não os órgãos deliberativos. Além disso, o Códico Civil não trouxe um quórum fixo para a aprovação dessa decisão, tampouco a quantidade de membros que devem nela estar presentes, deixando isso a cargo do próprio estatuto da associação.

III - CERTA

Art. 55. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

No caso da questão bastariam apenas 8 associados para que fosse convocada assembleia para destituir um dos administradores, em respeito ao artigo 60 do CC.

40/5=8 (Art. 60 CC)