A Resolução n° 4, de 13 de julho de 2010, artigo 24, prevê q...

Alternativa correta: B - nos três anos iniciais do Ensino Fundamental.

Para compreender a questão, é fundamental ter conhecimento sobre a Resolução n° 4, de 13 de julho de 2010, a qual define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Dentro dessa resolução, o artigo 24 estabelece orientações específicas sobre o processo de alfabetização e letramento das crianças.

É importante destacar que o processo de alfabetização é aquele em que o indivíduo aprende a decodificar os símbolos gráficos, ou seja, a ler e escrever. Já o letramento é um processo contínuo de aquisição das práticas sociais de uso da língua escrita. Assim, alfabetização e letramento são processos complementares que devem ser assegurados na formação inicial dos estudantes.

A Resolução n° 4 aponta que esse processo deve ser garantido nos três anos iniciais do Ensino Fundamental. Isto se deve ao entendimento de que os primeiros anos formam a base para o desenvolvimento educacional das crianças, e é neste período que elas devem se apropriar do sistema de escrita alfabética e desenvolver habilidades de leitura e escrita.

Conforme a alternativa correta, a letra B reflete adequadamente o que está expresso na resolução, indicando que a alfabetização e letramento devem ser assegurados nos três primeiros anos do Ensino Fundamental, período reconhecido como ciclo de alfabetização, conforme a legislação educacional brasileira.

Artigo 24. Os objetivos da formação básica das crianças, definidos para a Educação Infantil, prolongam-se durante os anos iniciais do Ensino Fundamental, especialmente no primeiro, e completam-se nos anos finais, ampliando e intensificando, gradativamente, o processo educativo, mediante:

I - desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II - foco central na alfabetização, ao longo dos 3 (três) primeiros anos;