A partir da Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da...

Vamos analisar a questão sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com base no artigo discutido. O tema central está relacionado com a estruturação e organização da assistência social no Brasil após a Constituição Federal de 1988.

A Constituição de 1988 foi um marco, pois estabeleceu a assistência social como um direito do cidadão e um dever do Estado. A LOAS, que é a Lei n° 8.742/1993, regulamentou esse direito, promovendo um sistema de gestão descentralizado e participativo: o SUAS.

O artigo 6° (§ 2°) da LOAS descreve que o SUAS é integrado por diversos atores, incluindo os entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) e os conselhos de assistência social. Além disso, ele menciona a participação de entidades e organizações de assistência social.

Alternativa Correta: A - pelas entidades e organizações de assistência social.

A alternativa A está correta porque as entidades e organizações de assistência social são parte essencial da composição do SUAS. Elas desempenham um papel importante na implementação de ações e serviços de assistência social em todo o país.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B - por programas assistenciais das demais políticas: Embora os programas assistenciais possam estar relacionados, o SUAS é especificamente integrado por entidades que atuam diretamente na assistência social, não por programas de outras políticas.
• C - por iniciativas de responsabilidade social: Essas iniciativas, geralmente tomadas por empresas privadas, não fazem parte da estrutura oficial do SUAS.
• D - pelos colegiados intersetoriais: Embora a atuação intersetorial seja importante, os colegiados não são mencionados como parte integrante do SUAS conforme definido pela LOAS.
• E - por grupos técnicos de pesquisa: Esses grupos podem auxiliar na formulação de políticas, mas não fazem parte formal da composição do SUAS.

Para interpretar questões como essa, é crucial focar nas palavras-chave e entender a composição e os objetivos dos sistemas e leis mencionados. A LOAS e o SUAS são fundamentais para compreender como a assistência social é organizada no Brasil.

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GABARITO: LETRA A

Segundo a LOAS (8742/93), art. 6º:

§ 2º O Suas é integrado pelos entes federativos, pelos respectivos conselhos de assistência social e pelas entidades e organizações de assistência social abrangidas por esta Lei.       

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