Conforme disposto no Estatuto dos Servidores do
Município de Marilena – Estado do Paraná – Lei nº
046/1990, Da Licença à Gestante à Adotante e da
Licença Paternidade, assinale a alternativa
incorreta.

Question

Conforme disposto no Estatuto dos Servidores do
Município de Marilena – Estado do Paraná – Lei nº
046/1990, Da Licença à Gestante à Adotante e da
Licença Paternidade, assinale a alternativa
incorreta. Alternativa A: No caso de nascimento prematuro, a licença terá início
a partir do parto. Ou Alternativa B: No caso de aborto, atestado por médico oficial, a
funcionária terá direito a 90 (noventa) dias de repouso
remunerado. Ou Alternativa C: No caso de natimorto, decorridos 30 (trinta) dias do
evento, a funcionária será submetida a exame médico e
se julgada apta, reassumirá o cargo. Ou Alternativa D: Pelo nascimento de filho, o funcionário terá direito à
licença paternidade de 5 (cinco) dias consecutivos.

Fernando Miranda · Accepted Answer

Alternativa [B] No caso de aborto, atestado por médico oficial, a
funcionária terá direito a 90 (noventa) dias de repouso
remunerado. 30 dias e não 90.

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