De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

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Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Professor de Educação Infantil |

Q2534185 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), a educação no Brasil é um direito de todos e um dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse contexto, assinale a alternativa correta acerca da gestão democrática da educação:

A gestão democrática na educação é prioritária apenas para as instituições de ensino superior, garantindo a participação dos professores e funcionários nos processos decisórios.

A gestão democrática é um princípio que se aplica exclusivamente às escolas públicas, sendo facultativa para as instituições privadas de ensino.

A gestão democrática é um princípio que norteia o ensino público e privado, assegurando a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar, incluindo estudantes, pais, professores e funcionários, nos processos de decisão.

A gestão democrática é facultativa e, portanto, fica a critério de cada instituição de ensino adotá-la ou não, não havendo obrigatoriedade em sua implementação.

A gestão democrática é um conceito que se aplica apenas aos órgãos do Ministério da Educação (MEC) e aos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação.

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