De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

Art. 3º gab. E

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.            (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)

I. Autonomia da escola para aceitar ou recusar a matrícula de uma criança com deficiência (errado)

GABARITO: LETRA E

→ I. Autonomia da escola para aceitar ou recusar a matrícula de uma criança com deficiência.

→ em qualquer momento a LDB (9394/96) expressa algo parecido.

FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺

Complementando:

A) I. Autonomia da escola para aceitar ou recusar a matrícula de uma criança com deficiência. (ERRADO)

Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:   

Acredito que esse artigo é o que trata melhor sobre a não recusa de criança com deficiência.