As questões de 26 até 30 deverão ser analisadas e respondida...

As questões de 26 até 30 deverão ser analisadas e respondidas com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal da Prefeitura de Maracanã (Lei n.º 057/1990)

Sobre o Processo Disciplinar, analise as assertivas a seguir e marque a alternativa correta:

I- O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases: instauração, inquérito administrativo e julgamento.

Il- Não poderá participar de comissão de sindicância ou de inquérito, cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.

Ill- A fase de inquérito administrativo do processo disciplinar compreende instrução, defesa e relatório.

IV- Os atos da sindicância integrarão o processo disciplinar, como peça informativa da instauração.