Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte....

Questões de assuntos semelhantes

•     O prefeito de determinado município brasileiro, depois de ter sido derrotado nas eleições municipais, negou-se a dar posse a seu opositor e...
• A respeito da remuneração dos agentes políticos municipais, assinale a alternativa incorreta
• As regras de organização do Estado na Constituição Federal de 1988 estabelecem normas de distribuição de competências entre os entes federados....
• Determinada lei estadual, com o objetivo declarado de proteger o consumidor e coibir o abuso do poder econômico, dispôs que a cobrança pelo uso de...
• Julgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.É vedada a subdivisão dos Territórios Federais em municípios.