Sobre a responsabilidade dos sucessores no Código Tributário do Município do Rio de Janeiro, marque a opção incorreta

Question

A

É pessoalmente responsável o adquirente ou remitente pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

B

O espólio é responsável pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão

C

A pessoa jurídica de direito privado, que resultar de fusão, é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pelas pessoas jurídicas fusionadas.

D

No caso de arrematação do bem em hasta pública, a sub-rogação no tributo ocorre sobre o preço de mercado do bem.

E

A pessoa jurídica de direito privado, que resultar de incorporação, é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pela pessoa jurídica incorporada.

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teste

william kleber · Accepted Answer

Alternativa [D] No caso de arrematação do bem em hasta  pública,    a sub-rogação no tributo ocorre sobre o  preço de mercado do bem. ctn art. 130§único!

sobre o respectivo preço!

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