Assinale a alternativa que representa o melhor conceito de ...
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O conceito trazido na alternativa "D" é o clássico conceito adotado pela abalizada doutrina de Hely Lopes. Neste sentido, Serviço público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado.
Portanto, o gabarito realmente é a alternativa "D".
Meirelles, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2016.
A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e o assunto inerente aos Serviços Públicos.
Conforme a definição de Hely Lopes Meirelles, pode-se definir serviço público como todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades sociais essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que está em consonância com o que foi explanado é a letra "d", sendo que as demais alternativas se encontram incorretas.
GABARITO: LETRA "D".
REFERÊNCIAS:
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
Esse "[...] ou simples conveniências do Estado" não convence
GABARITO-D
Conceito do Helly
todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado.
O que seriam essas "simples conveniências estatais"?
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