A Lei nº 10.520/02 institui o pregão como nova modalidade de...

Letra (b)

Inversão das fases de habilitação e julgamento: no pregão, ao contrário do que ocorre na concorrência, a fase de julgamento antecede a fase de habilitação.

Fase externa - Pregão:

1 Edital -- 2 Classificação -- 3 Habilitação -- 4 Adjudicação -- 5 Homologação

Fonte: Manual no Direito Administrativo, 2° ed. 2015, Matheus Carvalho, Pag. 472.

a) a comissão de licitação é formada por no mínimo três membros;

Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

XII - encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;

A) errada 

Art. 3° IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

b) correta

10520/02 -> CJHAH -> classificação, julgamento, habilitação, adjudicação, homologação 

8666/93 -> HCJHA -> habilitação, classificação, julgamento, homologação, adjudicação

c) errada 

  A lei do pregão não fala em limite de preço

d) errada 

art. 4° XVII - nas situações previstas nos incisos XI e XVI, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor;

e) errada 

10520/02 -> CJHAH -> classificação, julgamento, habilitação, adjudicação, homologação 

8666/93 -> HCJHA -> habilitação, classificação, julgamento, homologação, adjudicação