As subfunções representam um nível de agregação imediatament...

CORRETO!

A subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções. As subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas.

CERTO

Categoria funcional: Funções e subfunções;

Categoria progamática: Programas e subprogramas.

certo
Existe a classificação funcional da despesa

Aplicável a todos os entes federados.
Divide-se em dois níveis e 5 dígitos. O primeiro nível refere-se à função e o segundo nível à subfunção.

1 e 2
Função

3, 4 e 5
Subfunção

A função quase sempre se relaciona com a missão instucional do órgão ex: cultura, educação, saúde.


Já a subfunção são detelhamentos das subfunções:
Ex compreendidas na funçào Energia, temos as subfunções Conservação de energia, energia elétrica, petróleo e álcool.

CERTO

FUNÇÃO

A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Reflete a competência institucional do órgão, como, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios. Há situações em que o órgão pode ter mais de uma função típica, considerando-se que suas competências institucionais podem envolver mais de uma área de despesa. Nesses casos, deve ser selecionada, entre as competências institucionais, aquela que está mais relacionada com a ação.

SUBFUNÇÃO

A subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar a natureza da atuação governamental. De acordo com a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas, o que se denomina matricialidade.

MTO2021

CORRETA.

As subfunções representam um nível de agregação imediatamente inferior à função, identificando a natureza básica das ações, no caso da tabela, que se aglutinam em torno da função saúde.

No caso da função saúde, as subfunções são as seguintes:

• 301 - Atenção Básica
• 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
• 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
• 304 - Vigilância Sanitária
• 305 - Vigilância Epidemiológica
• 306 - Alimentação e Nutrição

Essas subfunções identificam as ações básicas que são realizadas no âmbito da saúde. Por exemplo, a subfunção 301, "Atenção Básica", identifica as ações de prevenção, promoção e atenção básica à saúde, como o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A subfunção 302, "Assistência Hospitalar e Ambulatorial", identifica as ações de assistência hospitalar e ambulatorial, como o atendimento em hospitais, clínicas e consultórios. As subfunções são importantes para a classificação das despesas públicas, pois permitem uma análise mais detalhada das ações realizadas no âmbito da saúde. Por exemplo, uma análise das despesas da subfunção 301, "Atenção Básica", pode fornecer informações sobre o investimento na prevenção e promoção da saúde da população.

Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento/legislacao-sobre-orcamento/arquivos/2012/portaria-mog-no-42-de-14-de-abril-de-1999-atualizado-23-07-2012

Bons estudos!

Qualquer erro, só avisar!