Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jur...

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Q960402 Direito Civil

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item.


São nulos de pleno direito os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

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