À luz das resoluções do CFESS, julgue o item. Caso o assiste...
À luz das resoluções do CFESS, julgue o item.
Caso o assistente social deixe de pagar, regularmente, as
anuidades e as contribuições devidas ao CRESS, haverá a
suspensão do exercício profissional.
Gabarito comentado
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De acordo com o “Art. 1º”, da Resolução CFESS nº 954/2020, fica extinta a penalidade do Código de Ética do Assistente Social, regulamentado pela Resolução CFESS nº 273 de 13 de março de 1993 (Alterado pela Resolução CFESS nº 970, de 25 de maio de 2021).
Gabarito da professora: ERRADO
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Comentários
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ERRADO
Art. 25 - A pena de suspensão acarreta ao assistente social a interdição do exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo de 30 (trinta) dias a 2 (dois) anos.
Parágrafo único - A suspensão por falta de pagamento de anuidades e taxas só cessará com a satisfação do débito, podendo ser cassada a inscrição profissional após decorridos três anos da suspensão.
Acredito que o erro da questão está em HAVERÁ, ao invés de PODERÁ HAVER.
Na verdade Raul é em razão de uma resolução do CFESS que extingue essa infração disciplinar, segue:
Resolução 954/2020
Extingue, no âmbito do Conjunto CFESS/CRESS, a infração disciplinar que consiste em deixar de pagar, regularmente, as anuidades e contribuições devidas ao CRESS, com a consequente extinção da penalidade de suspensão do exercício profissional por débito.
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